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Ricardo Dias
Águas de Lindóia (SP)
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Ricardo Dias
Artigo ·
há 9 anos
A garantia do adquirente de boa-fé nas ações de fraude contra credores e fraude à execução
Alexandre Magno Marques da Cunha [1] Ricardo Dias Souza [2] RESUMO Analisar as diferenças existentes entre a fraude contra credores e a fraude à execução, é de extrema importância para compreender o...
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Ricardo Dias
Notícia ·
há 9 anos
Vereadores do Extremo Sul baiano aprovam lei inconstitucional, permitindo apenas o cristianismo nas escolas
No dia 28 de junho de 2017 a Câmara Municipal de Guaratinga aprovou o Projeto de Lei nº 001/2017 que previa a leitura facultativa e diária da bíblia sagrada nas escolas da rede pública e privada do...
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Deldi Ferreira Costa
Modelo ·
há 9 anos
[Modelo] Ação de Interdição com pedido de Tutela Provisória de Urgência
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUARATINGA BAHIA. xxxxxxxxx, brasileiro, solteiro, lavrador, portadora da RG XXXXX SSP/BA, CPF XXXXX, Residente e...
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Deldi Ferreira Costa
Modelo ·
há 9 anos
[Modelo] Ação de cobrança em Face do Município
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE GUARATINGA ESTADO DA BAHIA. RICARDO AFWACF , brasileiro, solteiro, estudante, RG nº 684984, e CPF sob nº...
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Deldi Ferreira Costa
Notícia ·
há 9 anos
Lei que altera regras para registro de nascimento e casamento é Sancionada
O presidente Michel Temer sancionou as mudanças nas regras para registro de nascimento e casamento. A lei 13.484/17, publicada no DOU nessa quarta-feira, altera a lei 6.015/73. Entre as principais...
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